O Congresso Nacional recebeu um novo projeto de lei. O PL 3.781 de 2019 está em tramitação e visa desobrigar os futuros condutores a fazerem as aulas de direção em uma autoescola habilitada.

É importante ressaltar que o projeto foi enviado no final de junho e ainda está sendo exposto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, não existindo qualquer previsão de quando será feita a sua votação.

Entenda o caso

De acordo com o documento que está sendo avaliado, a ideia é que os alunos possam escolher entre aprender autonomamente a dirigir ou, caso achem necessário, busquem um local especializado.

Ou seja, a principal mudança que poderá ser causada, caso a PL seja aprovada, é que será possível realizar todo o aprendizado, tanto prático quanto teórico, sem o auxílio ou direcionamento de um centro focado em habilitação.

Mas como os alunos irão aprender a dirigir?

O projeto propõe que o novo motorista possa aprender a conduzir o veículo com qualquer pessoa já habilitada há no mínimo 3 anos e que já possua a carteira para a categoria desejada pelo aluno.

Depois de realizar toda essa formação de maneira autônoma, esse futuro condutor precisará, obrigatoriamente, ser aprovado nas provas e avaliações exigidas pelos órgãos de trânsito.

O que motivou esse projeto?

O projeto tem como responsável o Deputado General Peternelli, do PSL em São Paulo, partido do Presidente Jair Bolsonaro. Sua principal justificativa para esse documento é tornar o processo de retirada da CNH menos burocrático.

Ele também afirma que muitos outros países já praticam essa ideia, propondo a seus cidadãos a frequência opcional aos centros de formação.

Além disso, ele alega que esse projeto irá tornar a emissão da carteira mais econômica e compatível com os ganhos de grande parte dos brasileiros, principalmente quando se trata da população mais jovem.

Lembrando que como o projeto ainda não foi votado, não é possível determinar quais partidos e deputados são a favor ou contra essa proposta que afeta as autoescolas de todo país.

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