O Detran/SP intensificou a fiscalização nos CFC’s ao longo do ano de 2017 e como resultado, inúmeras autoescolas foram autuadas por diversas irregularidades. Para falar mais sobre o assunto entrevistamos o superintendente da região do Vale do Paraíba, Sr. Eduardo Chaves, que nos trará com mais detalhes os objetivos e os resultados destas fiscalizações

 

Quais foram as principais ações do Detran em 2017 na fiscalização dos CFCs? E com quais objetivos?

Neste ano, milhares de fiscalizações foram realizadas junto aos parceiros em todo o Estado. Na região do Vale do Paraíba foram realizadas 133 fiscalizações em CFCS, ECVS, Médicos, Psicólogos, Desmontes e Exames Práticos.

As ações feitas pelo Detran.SP visam garantir que todos os procedimentos sejam cumpridos da forma correta. O parceiro credenciado no Detran.SP deve sempre oferecer um serviço idôneo e de qualidade, pois ele é parte essencial na construção do trânsito mais seguro, seja ele uma autoescola que ensina seus condutores; uma ECV que faz a vistoria dos veículos; uma loja que vende peças usadas de veículos com procedência legal; ou mesmo os médicos ou psicólogos peritos responsáveis por avaliar se os candidatos estão em boas condições de saúde e aptos para conduzirem em segurança.

 

Quais foram os principais problemas encontrados?

Quanto às atividades irregulares mais comuns encontradas pela fiscalização em autoescolas são: inserção de dados falsos em sistema de informações (quando uma autoescola registra aula e o aluno e o profissional não estão efetivamente em aprendizagem) e falsidade ideológica (como, por exemplo, o flagrante de dedo de silicone no leitor biométrico), artigos 313-A e 299 do Código Penal, respectivamente. As empresas que cometem este tipo de fraude respondem a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP, podem ser bloqueadas preventivamente e até descredenciadas, além de responderem na justiça, por se tratar de crime.

Há também irregularidades administrativas que geram notificação com prazo para as empresas que se regularizem (por exemplo, problemas de infraestrutura do local, irregularidade fiscal, ou falta de capacitação técnica dos profissionais).

Como garante a Constituição Federal, as empresas têm direito a apresentar defesa antes da conclusão dos processos.

 

Considerando que muitos atos ilegais dos CFCs causam concorrência desleal, como uma autoescola (ou mesmo um cidadão) pode denunciar este tipo de situação? De que outra forma o cidadão pode se proteger de ações ilegais por parte dos CFCs?

O combate à corrupção não é uma ação isolada, mas um processo contínuo, que faz parte da rotina administrativa do órgão desde o início de sua reestruturação em 2011.

É imprescindível que toda a sociedade contribua para combater casos de fraude e corrupção e não seja conivente. Portanto, o cidadão não deve propor nem aceitar qualquer tipo de facilitação ou favorecimento. Dirigir é algo sério e requer a devida formação do condutor.

 

Diante de qualquer suspeita de irregularidade, orientamos que a denúncia seja sempre enviada à ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir  http://bit.ly/1ZfLWnf . É garantido sigilo ao denunciante.

Outro ponto que ressaltamos é que antes de fechar negócio com uma autoescola, o cidadão peça referências, leia com atenção o contrato e verifique se o estabelecimento é credenciado junto ao Detran.SP. A consulta pode ser feita no portal  www.detran.sp.gov.br  "Serviços para Parceiros".

 

Quais são as ações que o DETRAN pretende manter ou adicionar ao processo de fiscalização de CFCs para o ano de 2018?

O Detran.SP está reforçando a missão de promover a segurança no trânsito. Com mais educação e fiscalização, maior será o engajamento para um comportamento preventivo e seguro no trânsito.

Em 2018 continuamos focados em oferecer para o cidadão serviços mais ágeis e efetivos. A reestruturação que se iniciou há seis anos permanece e vai continuar englobando medidas internas e externas para melhorias dos serviços prestados pelo Departamento e, consequentemente por seus parceiros.

 

Quais as principais dicas para manter a autoescola sempre regular?

É importante estar atento às mudanças na legislação que visam aprimorar e atender às novas necessidades da sociedade. O Detran.SP tem se aproximado dos parceiros para ampliar o diálogo e tirar as dúvidas sobre mudanças pertinentes em suas atividades. Nos últimos cinco anos, ganhamos mais de 3,5 milhões de condutores só no Estado de São Paulo. E se há mais pessoas dirigindo e mais carros nas ruas, consequentemente é maior responsabilidade de todos para construir o trânsito que queremos.

 

Qual a maior preocupação do DETRAN para o processo de formação de novos condutores?

Sobre a importância na boa formação do condutor, dados do Infosiga SP, banco de dados do Movimento, apontam que 94% dos acidentes com mortes são causados por falha humana, como imprudência e distração. Para que o futuro condutor tenha ciência de que essas atitudes podem gerar acidentes que, em muitos casos, levam à morte ou deixam graves sequelas, o Detran.SP ressalta a importância do aprendizado com consciência e respeito. Para isso, é necessário ter uma formação baseada com muita atenção às aulas teóricas e práticas.

 

É importante que o novo motorista tenha em mente que a carteira de habilitação é um documento que traz muita responsabilidade. Veículos podem se tornar armas se não forem conduzidos de forma consciente. Por isso, a formação do condutor é a base da segurança viária.

 

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