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Proposta quer tornar infração o ato de fumar em veículos na presença de menores de 18 anos

Uma prática muito comum pode acabar tornando-se ilegal nos próximos meses. Uma proposta quer proibir que os motoristas ou passageiros fumem no veículo, caso o automóvel esteja carregando menores de idade em seu interior. 

Saiba mais sobre esse projeto

O senador José Serra, do PSDB-SP, colocou em discussão a PLS 769/2015. De acordo com o texto do projeto, seria vedado o ato de fumar em veículos com passageiros com menos de 18 anos.

Além disso, a PLS ainda prevê que seja vedada a propaganda de cigarros, proibi que seja incluído no produto qualquer tipo de aditivo para dar sabor ou aroma e obriga que haja uma padronização nas embalagens desse item.

Caso o projeto seja aprovado e entre em vigor, quem cometer essas infrações levará uma multa gravíssima e será autuado, tendo que pagar uma taxa no valor de R$ 293,47.

Mas qual o objetivo do projeto?

De acordo com os defensores do projeto, ele visa combater o incentivo ao fumo a adolescentes e crianças, que são alvos fáceis e constantes da indústria especializada em tabaco.

O senador Humberto Costa do PT-PE é um dos que apoia o projeto, mas sugere que ele seja aprovado com emendas. Ele ainda alega que mais de 40 países já aprovaram restrições a produção dos cigarros.

Número de fumantes no Brasil

É importante mencionar que esse projeto afeta milhares de brasileiros. Segundo os dados da OMS, Organização Mundial de Saúde, o Brasil está em oitavo lugar no ranking dos países com maior número de fumantes.

Atualmente, cerca de 7 milhões de mulheres e 11 milhões de homens tem o vício no tabagismo. Mas mesmo sendo um valor exorbitante, ele diminuiu consideravelmente ao longo das últimas décadas.

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