A última reunião entre Maurício Alves, diretor do Denatran, Departamento Nacional de Trânsito, Leonardo Jacob, diretor-presidente do Detran-RJ, Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro e o deputado Carlos Minc, presidente da comissão CUMPRA-SE, terminou com uma determinação que irá afetar toda as autoescolas do país.

De acordo com o que foi decidido no encontro, as aulas noturnas serão totalmente facultativas, ou seja, a partir de agora os alunos não precisarão mais dirigir os veículos do CFC no período da noite.

Quando passa a valer essa determinação?

A princípio essa regra é válida apenas para o estado carioca, mas já nos próximos dias, a determinação se tornará válida também para as demais regiões e cidades do território brasileiro.

Vale ressaltar que de início o diretor do DENATRAN expedirá uma deliberação, na qual tornará as aulas noturnas faculdades, mas depois que a PL 2056|11 for votada e aprovada, isso se tornará regra definitiva.

E por que tornar as aulas noturnas facultativas?

A ideia de tornar facultativa as aulas das 18h às 22h partiu de um grupo de instrutores da cidade do Rio de Janeiro, segundo os profissionais esse período oferece uma série de perigos aos alunos, como risco de assalto, entre outras ocorrências.

Obrigatoriedade da aula noturna

É interessante lembrar que a obrigatoriedade das aulas noturnas começou após a publicação da Lei 12.217 em 17 de março de 2010 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro vigente até aquele momento.

Quase dois meses depois dessa regulamentação, em 12 de maio de 2010, o Contran definiu, através da Res. 347|10, que 20% das aulas dos CFC’s deveriam ser realizadas após às 18h.

E depois de decorrer 60 dias da publicação, a lei enfim entrou em vigor e passou a incomodar alguns profissionais pelos riscos trazidos por essa determinação.

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