<img class="alignleft size-medium wp-image-16680" src="http://econdutorcfc.com.br/wp-content/uploads/2016/10/fiscalização-detran-2-300x169.png" alt="fiscalizacao-detran-2" width="300" height="169" />O Detran de São Paulo tem realizado constantes vistorias nos Centros de Formação de Condutores (CFC) e flagrou nesta quinta-feira (6/10) irregularidades durante a realização de aulas práticas em uma autoescola de Piracicaba.

Foram flagradas três aulas abertas na categoria B (carro) sem a presença do aluno. A polícia foi acionada e a ocorrencia foi registrada na Delegacia de Investigações Gerais de Piracicaba. Dois instrutores, a proprietária da autoescola e um aluno foram conduzidos ao DIG.

Também nesta quinta-feira (6/10) irregularidades foram encontradas durante a realização de aulas práticas em Barra Bonita.

Flagrado com uma aula aberta na categoria B (carro), o estabelecimento estava sem a presença do aluno. O veículo que deveria estar sendo usado na aula prática estava estacionado em frente da autoescola. O instrutor que, segundo registro no sistema, deveria estar conduzindo a aula foi localizado pelos fiscais numa praça próxima do CFC.

Em outro ponto da cidade, a fiscalização constatou ainda que o aluno, no momento em que deveria estar sendo instruído na categoria B, recebia uma aula na categoria A (moto) de um instrutor cujo cadastro no Detran.SP não está ativo.

O caso foi registrado no Distrito Policial da cidade. O aluno, o instrutor e os proprietários do CFC foram conduzidos ao DP.  As autoridades policiais registraram um Boletim de Ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações e falsidade ideológica em ambos os casos, artigos 313-A e 299 do Código Penal, respectivamente.

Os CFCs responderão a processo administrativo no Detran.SP e estão sujeitos a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. As autoescolas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo, também como prevê a lei. Os envolvidos ainda devem responder a processo criminal.

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. No ano passado, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014. Neste ano, até agosto, foram mais de 700 fiscalizações.