<img class="alignleft size-medium wp-image-16572" src="http://econdutorcfc.com.br/wp-content/uploads/2016/08/fiscalização-detran-sp-300x169.jpg" alt="fiscalização detran sp" width="300" height="169" />Nos últimos dias 4 e 5, o Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) realizou uma fiscalização rotineira e descobriu irregularidades em aulas práticas e teóricas em alguns Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Guaratinguetá, São José dos Campos e Taubaté, na RMVale.

A primeira cidade a receber a fiscalização foi Guaratinguetá, na quinta-feira dia 4. Lá, foi constatada aula em aberto na categoria B (carro) que não estava realmente acontecendo. O veículo que, naquele momento, deveria estar em aula estava estacionado em uma rua próxima à autoescola. Um representante do estabelecimento e o aluno, que deveria estar fazendo a aula, foram levados ao 1º Distrito Policial de Guaratinguetá, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência por suspeita de inserção de dados falsos em sistema de informações, de acordo com o artigo 313-A do Código Penal.

No mesmo dia, durante a noite, o Detran SP fiscalizou CFCs de São José dos Campos, onde foram flagradas aulas práticas noturnas abertas em duas autoescolas sem os alunos estarem realizando. Em uma, o carro estava estacionado em uma rua próxima. Na segunda, um carro e uma moto estavam estacionados dentro da própria autoescola. Um terceiro CFC foi flagrado com aula teórica aberta sem a presença do aluno.  Os casos foram encaminhados e registrados no 1º e no 3º DP de São José dos Campos como suspeita de crime de falsidade ideológica e inserção de dados falsos.

No dia 5 de agosto, sexta-feira, foram fiscalizadas autoescolas de Taubaté e em cinco delas foram encontradas falhas administrativas, como ausência do diretor de ensino e geral. Também houve fiscalização no local de exame prático de direção veicular da cidade, onde foram aplicadas 17 multas a alguns veículos de CFCs por infrações de trânsito, entre elas o mau estado de conservação dos veículos e pneu “careca”.

Todas as autoescolas que apresentaram irregularidades responderão a processo administrativo junto ao Detran SP e estarão sujeitos a penalidades como advertência, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, elas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo. Os estabelecimentos com registro de suspeita de crime também responderão a processo na esfera judicial.